Política de Privacidade

1. Quem somos e o nosso papel

Smile Soluções Tecnológicas LTDA (CNPJ [CNPJ a preencher]) mantém a plataforma Pro Smile. Sobre os dados das pessoas que usam o sistema (donos, gestores, equipe) somos controladores. Sobre os dados dos pacientes das clínicas somos operadores: a clínica é a controladora.

2. Que dados tratamos

Da equipe da clínica: nome, e-mail, telefone, papel, registros de acesso e de segurança (como tentativas de login).

Dos pacientes, conforme a clínica cadastra: identificação e contato, agenda, orçamentos e pagamentos, documentos, e dados de saúde do prontuário (anamnese, evoluções, odontograma). Dados de saúde são sensíveis e têm proteção reforçada.

3. Para que usamos

Para prestar o serviço contratado, manter a segurança, cobrar a assinatura, dar suporte e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados. Não usamos dados de pacientes para fins próprios de marketing.

Estatísticas internas só com dados agregados e sem identificação.

4. Com quem compartilhamos

Com fornecedores que operam a infraestrutura (hospedagem e banco de dados, envio de e-mail e de WhatsApp, inteligência artificial quando ativada), sob contrato e só para prestar o serviço. Podem estar fora do Brasil, com as salvaguardas da LGPD.

Com autoridades, quando a lei exigir.

5. Segurança

Isolamento dos dados de cada clínica no banco, papéis de acesso, registro de quem viu e alterou o prontuário, prontuário e lançamentos financeiros que não podem ser alterados nem apagados, verificação em duas etapas, limite de tentativas de login e cópias de segurança diárias.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo das obrigações legais: prontuário por 20 anos (Lei 13.787/2018) e registros fiscais pelo prazo da legislação tributária. O que não precisa ser guardado é eliminado ou anonimizado.

7. Direitos dos titulares

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados, e revogar consentimentos.

Se você é paciente de uma clínica, faça o pedido à própria clínica: ela é a controladora e tem no sistema as ferramentas para atender (exportação, revogação de consentimento e bloqueio). Se precisar, a Pro Smile ajuda a clínica a responder.

8. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [e-mail do encarregado a preencher].